Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte

O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Difal: entre polêmicas e controvérsias quem perde é o empresário

Por Nicholas Coppi.

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

A possibilidade de as operadoras interromperem o uso da internet em celulares após o término da franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]

Terceira Turma mantém decisão que desobriga jogadora de pagar R$ 28 mil a casa de bingo

O colegiado entendeu que, não se tratando de jogo expressamente autorizado por lei, as obrigações dele decorrentes carecem de exigibilidade, pois não passam de meras obrigações naturais

STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões